Processo 216489/04
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/05/2004 10:44
Autuado em 18/05/2004 10:44
Oficio de encaminhamento 037/04-AUD
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3173/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3173/ 2017 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2017 Acórdão   3173/ 2017 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado ELIAS JOSÉ FERREIRA ROMUALDO
Interessado MARIO KADOWAKI
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
01/03/2012 07:47 do Protocolo nº 9915-1/12, referente a Resposta ao Ofício 1509/11-OPD-GP
07/12/2011 09:25 Juntada de AR ? Ofício - 1509/11 ? OPD ? GP
07/05/2010 09:48 do Protocolo nº 248192/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 417/10-OCN-DCM do Sr. Eduardo Antonio Dalmora.
26/04/2010 11:29 do Protocolo nº 215138/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 418/10-OCN-DCM do Sr. Jorge Luis Fayad Nazário.
19/04/2010 10:48 do aviso de recebimento do ofício nº 418/2010-OCN-DCM
19/04/2010 10:47 do aviso de recebimento do ofício nº 417/2010-OCN-DCM
19/11/2009 15:52 do Protocolo nº 521921/09, referente à resposta ao ofíco contraditório nº 3013/09-OCN- DCM do Sr. Mário Kadowaki.
17/11/2009 10:45 do aviso de recebimento do ofício nº 3013/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/03/2010 Ofício de Contraditório   417/ 2010 01/04/2010 
DCM  26/03/2010 Ofício de Contraditório   418/ 2010 31/03/2010 
DCM  29/10/2009 Ofício de Contraditório   3013/ 2009 06/11/2009 
DG  18/02/2005 Edital Diverso   51/ 2005   
DG  13/01/2005 Ofício de Contraditório   106/ 2005   
DG  12/01/2005 Edital Diverso   2/ 2005   
DG  13/07/2004 Ofício de Contraditório   3906/ 2004   
DG  13/07/2004 Ofício de Contraditório   3908/ 2004   
DG  18/06/2004 Ofício de Contraditório   2758/ 2004   
DG  18/06/2004 Ofício de Contraditório   2759/ 2004   
DG  18/06/2004 Ofício de Contraditório   2760/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3173/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
03/11/2016 1475 Termo de Redistribuição de Processo nº 1787/2016
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1306/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1429/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 518/2010
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 2999/2008
25/02/2005 6922 Edital Diverso nº 51/2005
20/01/2005 6898 Edital Diverso nº 2/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2017 14:53 DP  
16/08/2017 16:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1732/2017 -
15/08/2017 15:50 COEX Despacho Processual Diverso nº 688/2017 -
15/08/2017 15:50 COEX Informação - Contas Irregulares nº 186/2017 -
15/08/2017 15:50 COEX Informação - Contas Irregulares nº 187/2017 -
15/08/2017 15:50 COEX Informação - Contas Irregulares nº 188/2017 -
15/08/2017 15:50 COEX Informação - Contas Irregulares nº 189/2017 -
24/07/2017 09:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1736/2017 -
21/07/2017 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2562/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Acórdão nº 3173/2017 -
29/03/2017 09:25 GCIZL  
26/10/2016 10:31 SMPjTC Parecer nº 480/2017 - Irregularidade com determinação - Parecer Ministerial pela irregularidade das contas tomadas, com determinação de ressarcimento ao erário.
25/10/2016 16:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2484/2016 -
25/10/2016 12:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1787/2016 -
13/06/2012 11:23 COFIM Informação nº 1012/2016 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Cumprimento ao Despacho no 1.135/12 – GCG. Sorteio novo relator.
06/06/2012 09:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1135/2012 -
28/02/2012 10:22 SMPjTC Requerimento nº 28/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. Requerimento para oitiva da DCM. Ao relator
24/02/2012 09:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 318/2012 -
17/02/2012 09:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 208/2012 -
03/11/2011 17:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6/2012 -
03/11/2011 17:55 DP Informação nº 6024/2011 -
20/10/2011 18:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1509/2011 -
22/06/2011 16:26 DP Despacho Processual Diverso nº 187/2011 -
22/06/2011 14:41 GCCMNS  
21/06/2011 14:31 DP  
17/06/2011 15:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1306/2011 -
17/06/2011 15:18 DP  
16/06/2011 11:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1282/2011 -
15/06/2011 15:29 DP Informação nº 2066/2011 -
14/06/2011 15:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1252/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1219/2011 -
02/09/2010 13:39 SITIO  
29/07/2010 15:28 DCM  
28/07/2010 15:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1151/2010 -
19/07/2010 10:53 DCM  
15/07/2010 11:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1524/2010 -
13/07/2010 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1074/2010 -
08/07/2010 09:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1429/2010 -
12/05/2010 16:51 SMPjTC Requerimento nº 44/2010 - diligência requer seja promovida diligência externa ao Juízo Federal de Paranaguá
11/05/2010 11:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 952/2010 -
17/03/2010 07:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 437/2010 -
17/03/2010 07:58 DCM Ofício de Contraditório nº 417/2010 -
17/03/2010 07:58 DCM Ofício de Contraditório nº 418/2010 -
15/03/2010 16:25 DIJUR  
15/03/2010 09:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 518/2010 -
25/02/2010 12:01 SMPjTC Parecer nº 3146/2010 - diligência Por diligência à Polícia Federal para informações.
22/02/2010 16:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 357/2010 -
25/11/2009 11:02 4ICE Informação nº 56/2009 -
24/11/2009 13:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2690/2009 -
15/10/2009 12:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1791/2009 -
15/10/2009 12:55 DCM Ofício de Contraditório nº 3013/2009 -
15/10/2009 10:39 DP  
18/12/2008 14:32 DCM  
16/12/2008 14:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2999/2008 -
15/12/2008 09:25 DP  
21/02/2007 15:54 SMPjTC Parecer nº 21258/2008 - diligência Ementa: PELA NOTIFICAÇÃO DO SENHOR MÁRIO KADOWAKI, E POR ESCLARECIMENTOS DA EQUIPE AUDITANTE QUANTO AO VALOR A SER DEVOLVIDO.
24/07/2006 16:23 DCM  
05/05/2005 11:20 DIJUR Parecer nº 9149/2006 - Impugnação de Despesas de âmbito municipal - pelo encaminhamento à DCM para instrução.
11/01/2005 09:56 DG  
21/10/2004 14:02 DIJUR Parecer nº 215/2005 - À Diretoria Geral. Nova notificação do ordenador da despesa.
15/06/2004 13:50 DG  
27/05/2004 12:06 DCM  
18/05/2004 10:43 GP  

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